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Pela livre circulação de ideias



CRIAR BRASIL 1/2/2008

O ano começou com uma grande batalha jurídica envolvendo a liberdade de circulação de conteúdos na web. Apesar de se tratarem de dois projetos de lei no congresso norte-americano, suas aprovações podem mudar os rumos da internet no mundo.

Especialistas afirmam que, nos termos atuais, os projetos - Protect IP Act (Lei de Proteção do IP) e a Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria On-line, SOPA, em inglês) – significam um perigo para a liberdade na rede. Sob a bandeira do combate à pirataria online, impõem sanções duras para impedir supostas violações a direitos autorais, afetando todos os países. Isso significa, por exemplo, que o Google ficaria proibido de apontar qualquer site considerado ilegal pelo governo americano.  Da mesma forma, sites estrangeiros (como brasileiros) considerados ‘piratas’ pelos EUA ficariam inacessíveis aos americanos.

Um ponto a ser destacado dessa história é a força global do movimento em defesa da internet livre, que gerou protestos descentralizados em sites dos cinco continentes. De forma emblemática, o Wikipedia tirou do ar sua versão em inglês por 24 horas e diversos sites colocaram tarjas pretas em suas páginas. E esse movimento – global, descentralizado e viral – saiu vitorioso ao conseguir suspender a votação do projeto. Ao menos, por enquanto.

No Brasil, a preocupação pela liberdade na rede fica por conta da Lei Azeredo ou ‘AI-5 Digital’, um projeto de lei que, se aprovado, tipificará como crime práticas como o compartilhamento de arquivos. Como alternativa, luta-se pela aprovação de um Marco Civil da Internet, que, em vez da punição, prevê antes diretrizes para a governança e uso da internet no país.

O CRIAR BRASIL, que, desde 2008, capitaneia a rede social de compartilhamento de informações cidadãs, o Radiotube, defende liberdade com responsabilidade na web: os direitos humanos, civis e sociais devem ser respeitados no mundo virtual e fora dele, mas sem prejuízo para a liberdade de expressão e de circulação de ideias. Até mesmo porque tais direitos dependem dessa liberdade para serem efetivados.

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