O CRIAR Brasil, ONG que atua em defesa dos direitos humanos, repudia veementemente o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como “PL do Estupro”, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Desde nossa fundação, há 30 anos, o CRIAR Brasil sempre atuou em defesa das mulheres, contra violência física, moral e sexual. Ver um projeto que busca puni-las pela ação dos estupradores causa indignação e revolta.
Ao equiparar o aborto a casos de homicídio, o que resulta em uma pena maior que a do estupro, o deputado e todos os apoiadores colocam a culpa em mulheres, crianças e pessoas que gestam. Desumanizar os mais vulneráveis, tirando-lhes o direito de controle e escolha sobre seus próprios corpos, é marca de uma política de morte que precisa ser extirpada do Brasil. Obrigar que se leve a termo uma gravidez fruto de estupro é tortura, fere a dignidade da pessoa humana, portanto inconstitucional. Ameaçar de prisão quem já sofreu tamanha violência é cruel e imoral, principalmente quando os motivos são apenas uma guerra política que viola direitos.
Nos somamos às ONGs, aos(às) parlamentares, cidadãos para dizer que criança não é mãe, estuprador não é pai e PL do Estupro não.
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