Mais um caso de tentativa de silenciar comunicadores populares ocorreu na cidade de Campinas (SP), onde o radialista Jerry de Oliveira, da Rádio Noroeste FM, foi condenado por se colocar contra a criminalização das rádios comunitárias e contra o monopólio dos meios de comunicação, em uma ação realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações em 2010. Sua luta pela liberdade de expressão, de manifestação e de organização popular (direitos constitucionais) foi distorcida, causando sua condenação pelos crimes de resistência, ameaça e difamação contra dois agentes da ANATEL.
De acordo com o processo que corre na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Campinas, Jerry foi condenado a cumprir quatro meses e vinte e um dias de detenção, em regime aberto, pena convertida em multa pecuniária com o pagamento de dois salários mínimos em favor dos agentes da ANATEL, Celso Luiz Maximino e Márcio Rodrigues Maciel, considerados como vítimas na sentença, mais as custas do processo.
Uma campanha está sendo realizada para arrecadar contribuições para a causa de Jerry e para protestar contra a decisão judicial. “Essa é uma campanha para que as pessoas saibam que a gente não aceitou essa condenação. Pretendemos pagar a multa com moedinhas de cinco centavos, que serão entregues no Fórum da Justiça Federal, em São Paulo, num ato de repúdio às violações de direitos humanos praticadas durante a ação da ANATEL e ignoradas no processo, apesar das provas que apresentamos”, conta o radialista.
O CRIAR BRASIL declara seu apoio a Jerry de Oliveira, participa da campanha e se coloca ao lado da luta contra a criminalização da comunicação popular.
Comentários