A redução da maioridade penal é um tema que envolve política e convicções. De um lado, pesquisas apontam que cerca de 90% da população brasileira apoiam a ideia de que se diminua, de 18 para 16 anos, a idade que jovens podem ser presos. De outro, órgãos de defesa dos direitos humanos, como a ONU, mostram dados que afirmam que a redução da maioridade irá aumentar os índices de violência no Brasil.
Diante desses dois lados e posicionado contra a redução da maioridade penal, o ZoaSom realizou dois debates sobre o tema. Na quinta-feira, dia 11 de junho, o programa ouviu o diretor do Instituto Liberal e professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Bernardo Santoro. Ele trouxe para o palco argumentos de quem se mostra a favor da redução.
Na semana seguinte, dia 18 de junho, foi a vez do advogado Rodrigo Mondego mostrar seu posicionamento. Contrário à redução da maioridade, Mondego afirmou que já há respostas sendo dadas à população quando o assunto é a criminalidade envolvendo menores de 18 anos. “No Brasil, o jovem responde legalmente pelos seus atos desde os 12 anos de idade. Além disso, apenas 1% dos crimes cometidos no Brasil é cometido por jovens. Para que, então, reduzir a maioridade?”, questiona Mondego.
A PEC da redução da maioridade penal no Brasil já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Agora, a proposta de emenda à constituição segue para votação em plenário.
O ZoaSom é um programa da Rádio MEC AM, feito em parceria com a Roquette-Pinto FM 94,1, e produzido pela ONG CRIAR BRASIL.
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